Termos de Uso

Introdução

Estes Termos regulam o uso da Conta Rebelievers, do LOOP, do LOOP PRO e de outras experiências digitais disponibilizadas pelo ecossistema Rebelievers. Ao criar uma conta ou utilizar os serviços, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade aplicável.

1. Conta Rebelievers

A Conta Rebelievers funciona como identidade de acesso aos produtos e experiências do ecossistema.

Você é responsável por fornecer informações corretas, manter seus meios de autenticação protegidos e utilizar sua conta de forma compatível com estes Termos. Não compartilhe credenciais de acesso nem permita que terceiros utilizem sua conta de forma não autorizada.

Podemos oferecer diferentes métodos de autenticação, incluindo e-mail e senha e, opcionalmente, provedores externos como Google. O uso de um provedor externo também está sujeito aos termos e políticas desse provedor.

2. LOOP e LOOP PRO

O LOOP é uma plataforma de conexão, experimentação e aprendizado para neurodivergentes.

Determinadas áreas, conteúdos ou funcionalidades podem estar disponíveis no acesso LOOP, enquanto outras podem exigir LOOP PRO. A disponibilidade de recursos poderá evoluir ao longo do tempo conforme o produto se desenvolve.

O acesso LOOP PRO pode depender de assinatura, compra, concessão promocional, acesso complementar ou outras formas de habilitação reconhecidas pela Rebelievers.

3. Natureza do serviço

A Rebelievers oferece experiências de comunidade, conteúdo, conexão, organização de experimentos pessoais e aprendizado.

Os serviços, conteúdos, Modelos, Audiocasts, Loops, Vivências, materiais e interações disponibilizados pela Rebelievers têm finalidade informativa, educacional, comunitária e de experimentação pessoal. Eles não substituem avaliação, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou de qualquer outro profissional de saúde habilitado.

Caso você necessite de atendimento profissional ou esteja em situação de emergência, procure os serviços e profissionais adequados à sua necessidade.

4. Conteúdo criado por você

Você continua responsável pelos conteúdos que cria e compartilha na plataforma, incluindo posts, comentários, Loops, Vivências, textos, imagens, respostas e outras contribuições.

Você declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo que publica e se compromete a não inserir material que viole direitos de terceiros, a legislação aplicável ou estes Termos.

Ao publicar conteúdo em áreas destinadas ao compartilhamento, você concede à Rebelievers uma autorização limitada, não exclusiva e necessária para hospedar, armazenar, reproduzir tecnicamente, exibir e disponibilizar esse conteúdo dentro dos serviços e conforme as configurações e regras de acesso da funcionalidade utilizada. Essa autorização existe apenas para permitir a operação da plataforma e não transfere para a Rebelievers a propriedade do seu conteúdo.

5. Regras de convivência e uso aceitável

Ao utilizar os serviços Rebelievers, você concorda em respeitar outras pessoas e não utilizar a plataforma para:

• assediar, ameaçar, perseguir, constranger ou promover violência contra outras pessoas;
• publicar conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• se passar por outra pessoa ou representar falsamente vínculo, identidade ou qualificação;
• tentar acessar contas, dados, áreas privadas ou sistemas sem autorização;
• explorar falhas de segurança, realizar ataques, inserir código malicioso ou prejudicar a disponibilidade dos serviços;
• coletar dados de outras pessoas de forma automatizada ou incompatível com a finalidade da plataforma;
• utilizar a plataforma para spam, fraude ou atividades enganosas;
• compartilhar conteúdos privados de outras pessoas fora do contexto autorizado.

A Rebelievers poderá moderar conteúdos ou restringir acessos quando necessário para proteger pessoas, a comunidade, a plataforma ou cumprir obrigações legais.

6. Perfis, conexões e áreas sociais

O LOOP possui funcionalidades sociais. Informações públicas ou compartilhadas por você poderão ser visualizadas por outras pessoas conforme as regras de cada área.

Algumas funcionalidades sociais podem ser exclusivas do LOOP PRO. Recursos privados, convites, Loops restritos e outras áreas com controle de acesso permanecem sujeitos às permissões definidas pela plataforma.

7. Compras, assinaturas e pagamentos

Quando houver cobrança por produtos ou planos, as condições comerciais aplicáveis serão apresentadas antes da conclusão da compra.

O LOOP PRO pode ser comercializado por provedores externos, atualmente incluindo a Hotmart. O processamento financeiro, os meios de pagamento, parcelamentos, comprovantes, regras operacionais do checkout e determinados procedimentos de cancelamento ou reembolso também podem estar sujeitos aos termos do respectivo provedor e à legislação aplicável.

A Rebelievers pode utilizar informações de compra e assinatura recebidas do provedor para conceder, manter, suspender ou encerrar direitos de acesso conforme o status comercial correspondente.

Integrações comerciais legadas ou específicas podem utilizar outros provedores, como Stripe, quando aplicável.

8. Cancelamento, término de assinatura e perda de acesso

Cancelar uma assinatura pode impedir futuras renovações sem necessariamente encerrar de forma imediata um período de acesso já pago, conforme as condições comerciais aplicáveis.

Atrasos, expiração, reembolso, chargeback ou outros eventos comerciais podem alterar ou encerrar o acesso a funcionalidades pagas conforme as regras da oferta, do provedor de pagamento e da legislação aplicável.

A perda do LOOP PRO não significa, por si só, que conteúdos pessoais criados por você serão apagados. O acesso a determinadas funcionalidades pode mudar enquanto registros e conteúdos permanecem sujeitos às regras de conservação do serviço e à Política de Privacidade.

9. Propriedade intelectual da Rebelievers

Marcas, nomes, identidade visual, software, design, textos editoriais, Modelos, materiais, Audiocasts e outros conteúdos produzidos ou licenciados pela Rebelievers são protegidos pela legislação aplicável e permanecem de titularidade de seus respectivos titulares.

O acesso aos serviços não concede autorização para copiar, vender, redistribuir, explorar comercialmente ou criar produtos derivados desses materiais fora das permissões expressamente concedidas.

10. Disponibilidade e evolução dos serviços

Os produtos Rebelievers estão em evolução contínua. Podemos adicionar, alterar, reorganizar ou descontinuar funcionalidades, desde que respeitadas as obrigações legais e comerciais aplicáveis.

Podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas de fornecedores, problemas de internet, segurança ou outros eventos técnicos. Buscamos manter os serviços disponíveis e corrigir problemas relevantes, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas em todos os dispositivos e ambientes.

11. Suspensão e encerramento de conta

Podemos limitar, suspender ou encerrar acessos quando houver violação relevante destes Termos, risco à segurança, fraude, abuso, obrigação legal ou necessidade de proteção da comunidade e do ecossistema.

Sempre que adequado e possível, consideraremos a natureza e a gravidade da situação antes de adotar medidas permanentes.

12. Responsabilidade

Cada pessoa é responsável pelas decisões que toma a partir de suas próprias experiências, interações e conteúdos acessados na plataforma.

Na medida permitida pela legislação, a Rebelievers não se responsabiliza por decisões pessoais tomadas exclusivamente com base em conteúdo comunitário ou educacional, por relações estabelecidas entre usuários fora da plataforma, nem por indisponibilidades decorrentes de fatores externos fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente afastados, inclusive direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor quando aplicável.

13. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado aos serviços Rebelievers é descrito na Política de Privacidade, disponível em /privacidade, que integra estes Termos para fins de transparência sobre dados pessoais.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças nos produtos, na legislação ou na forma de operação do ecossistema Rebelievers. A versão vigente e a respectiva data de atualização estarão disponíveis nesta página.

Quando alterações forem relevantes para a relação com as pessoas usuárias, poderemos comunicar pelos canais disponíveis na plataforma.

15. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão tratados de acordo com as regras legais aplicáveis, preservados os direitos do consumidor e demais direitos indisponíveis quando cabíveis.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre os serviços Rebelievers, utilize os canais oficiais de contato disponibilizados pela Rebelievers.