Política de Privacidade

Introdução

A Rebelievers valoriza a privacidade e o uso responsável de dados pessoais. Esta Política explica como tratamos informações quando você cria ou utiliza uma Conta Rebelievers, acessa o LOOP ou LOOP PRO e utiliza outras experiências disponibilizadas pelo ecossistema Rebelievers.

Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que seus dados serão tratados conforme esta Política e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quais dados podemos tratar

Dependendo de como você utiliza os serviços Rebelievers, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de conta e identificação: nome, endereço de e-mail, identificadores internos de usuário e informações necessárias para criar e manter sua Conta Rebelievers.
• Dados de perfil: foto ou avatar, nome de usuário, biografia, localização informada pela própria pessoa, interesses, hiperfocos, informações profissionais e outras informações que você decidir adicionar ao seu perfil.
• Conteúdo e interações: posts, comentários, Loops, Vivências, respostas, convites, curtidas, conexões e outras informações que você optar por criar, registrar ou compartilhar nas funcionalidades da plataforma.
• Dados de uso e funcionamento: informações relacionadas ao acesso aos produtos, progresso em conteúdos, reprodução de Audiocasts, filas, preferências, estados de conteúdo, registros técnicos, eventos necessários para funcionamento, segurança, prevenção de abuso e diagnóstico de erros.
• Dados comerciais e de acesso: informações necessárias para identificar planos, compras, assinaturas, status de pagamento e direitos de acesso a produtos como LOOP PRO. Os dados completos do meio de pagamento, como número integral de cartão, são processados pelos provedores de pagamento e não são armazenados diretamente pela Rebelievers.
• Dados de autenticação: informações necessárias para autenticar sua Conta Rebelievers. Quando você escolher “Continuar com Google”, podemos receber do Google informações básicas associadas à identidade utilizada para login, como nome, endereço de e-mail, identificador da conta Google e foto de perfil disponibilizada pelo provedor. A Rebelievers não solicita acesso ao Gmail, Google Drive, Google Agenda ou ao conteúdo desses serviços para realizar o login.

2. Como usamos os dados

Podemos utilizar dados pessoais para:

• criar, autenticar, proteger e manter sua Conta Rebelievers;
• permitir o acesso ao LOOP, LOOP PRO e outros produtos do ecossistema;
• manter seu perfil e as funcionalidades sociais escolhidas por você;
• armazenar e apresentar conteúdos e registros que você criar na plataforma;
• manter progresso, preferências e continuidade de uso;
• processar, confirmar e reconciliar compras, assinaturas e direitos de acesso;
• prestar suporte e responder solicitações;
• prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• corrigir erros, manter estabilidade e melhorar o funcionamento dos serviços;
• cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

3. Bases legais

O tratamento de dados pode ocorrer com fundamento, conforme o caso, na execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao serviço solicitado por você, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, em interesses legítimos relacionados à segurança e ao funcionamento da plataforma e, quando a legislação exigir, no seu consentimento.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo pelos meios disponibilizados, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma válida.

4. Compartilhamento com fornecedores e operadores

A Rebelievers utiliza fornecedores tecnológicos para operar os serviços. O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária para a respectiva finalidade.

Entre os fornecedores que podem participar da operação estão:

• Supabase: utilizado para infraestrutura de banco de dados, autenticação, armazenamento e serviços relacionados à operação da Conta Rebelievers e do LOOP.
• Google: utilizado como provedor opcional de autenticação quando você escolher entrar com sua conta Google.
• Hotmart: utilizada para processamento comercial e de pagamentos relacionados ao LOOP PRO e para eventos necessários à confirmação e gestão de assinaturas e acessos.
• Stripe: pode permanecer envolvida em integrações comerciais específicas ou legadas do ecossistema, quando aplicável.

Esses fornecedores possuem seus próprios termos e políticas de privacidade e podem tratar dados como operadores ou controladores independentes em determinadas atividades.

A Rebelievers não vende dados pessoais a anunciantes.

5. Dados públicos e dados compartilhados com outras pessoas

Algumas funcionalidades do LOOP são sociais. Informações que você escolher publicar ou tornar visíveis em seu perfil, posts, Loops, Vivências ou outras áreas sociais poderão ser visualizadas por outras pessoas de acordo com as regras de acesso e privacidade de cada funcionalidade.

Antes de publicar uma informação, considere se deseja compartilhá-la naquele contexto. Recursos privados ou restritos permanecem sujeitos às regras de acesso definidas pela plataforma e pela própria funcionalidade.

6. Cookies, armazenamento local e sessão

Podemos utilizar cookies, armazenamento local ou tecnologias equivalentes estritamente necessárias ou úteis para manter sessão, autenticação, segurança, preferências e funcionamento da experiência web ou instalada como aplicativo.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta de segurança, por isso revisamos e evoluímos continuamente os controles de proteção do ecossistema.

8. Retenção e exclusão

Mantemos dados pelo período necessário para fornecer os serviços, cumprir obrigações legais, preservar registros necessários ao exercício de direitos, prevenir fraude e atender finalidades legítimas descritas nesta Política.

Quando uma Conta ou acesso é encerrado, determinados dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos pelo período necessário conforme a natureza da informação e as obrigações aplicáveis. Conteúdos criados por você poderão possuir regras próprias de conservação ou exclusão quando estiverem vinculados a registros compartilhados, auditoria, segurança ou obrigações legais.

9. Transferência e processamento internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, buscamos utilizar fornecedores e mecanismos compatíveis com as exigências legais aplicáveis à proteção de dados pessoais.

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD e quando aplicável, você pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados e exercer direitos como confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e revisão de questões relacionadas ao tratamento de dados.

Solicitações poderão depender de verificação de identidade para proteger a própria pessoa titular dos dados.

11. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, na tecnologia, nos fornecedores ou na legislação. A data da versão mais recente ficará indicada no início desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis no ecossistema Rebelievers.

12. Contato

Para dúvidas sobre privacidade, proteção de dados ou para exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, utilize os canais oficiais de contato disponibilizados pela Rebelievers. Um canal específico de privacidade poderá ser acrescentado a esta página quando definido oficialmente pelo projeto.